O Ministério Público do Trabalho, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) uma audiência de investigação, no dia 30 de outubro de 2023, às 14h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, sobre os casos de assédio moral dentro do Sistema Penitenciário Cearense.

De acordo com a direção do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce), foi solicitado que, até a data da audiência, sejam providenciados todos os documentos relevantes relacionados ao assédio moral.

Isso inclui informações sobre tentativas e suicídios de policiais penais, o número de afastamentos por questões de saúde mental e as práticas de assédio realizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) em unidades prisionais.

De acordo com o MPT, também se faz necessário fornecer uma lista de contato de policiais penais e outros profissionais que atendem a esses policiais, como médicos, psicólogos e assistentes sociais, para prestarem depoimento perante o Ministério.

Todos esses elementos e documentos serão fundamentais para a investigação em curso.