Entidade conquistou reajuste salarial, abriu canal para negociação de diversos pleitos da categoria, fechou parcerias e segue atuante mesmo em cenário adverso provocado pela Covid-19

A diretoria executiva do Sindppen-Ce fecha o segundo ano de gestão em janeiro de 2022. Para os diretores, até o momento, as ações foram positivas e aconteceram dentro do tempo possível em um momento delicado, provocado pela pandemia por Covid-19. Acompanhe a nossa retrospectiva:

As Campanhas

A direção voltou, em 2021, com a campanha “Eu me Protejo, Eu te Protejo”, lançada em abril de 2020, com o objetivo de diminuir os casos de Covid-19 na categoria. Além de incentivar o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e alertar sobre os cuidados que os policiais penais devem ter dentro das unidades prisionais para evitar a proliferação do novo coronavírus.

 

Já a campanha de sindicalização 2021 “Você apoia o sindicato e o sindicato luta por você”, começou em junho último, e garantiu novos filiados e parcerias. Com o objetivo de manter a entidade íntegra e em condições de lutar e amparar os servidores do Sistema Penitenciário do estado do Ceará, a campanha visou à valorização da Polícia Penal na sociedade como agente fundamental para a segurança pública.

Além disso, a direção do Sindppen-Ce está em campanha permanente contra o Assédio Moral e por Trabalho Decente dentro do Sistema. A campanha se intensificou no Setembro Amarelo quando os dois temas foram abordados em lives e a parceria com a psicanalista Itala Aguiar foi fechada, dando direito ao policial penal filiado, consultas com valores sociais. Uma cartilha sobre Trabalho Decente também foi distribuída nas unidades prisionais.

Algumas principais ações da diretoria sindical em 2021

O Sindicato deu entrada em vários requerimentos junto à Secretária de Administração Penitenciária (SAP), participou de reuniões, cobrou a efetivação de demandas reivindicadas pela categoria durante as visitas aos locais de trabalho.

SAP concede auxílio passagem aos policiais penais após mobilização e denuncia do Sindppen-Ce

Uma das principais lutas dessa gestão, a Lei 17.388/2021 que trata do Reajuste Salarial de 24% e Auxílio-Alimentação, foi lida e aprovada Assembleia Legislativa, assim como a mudança de nomenclatura da profissão, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Projeto de Lei que dispõe sobre a regularização funcional dos servidores do sistema penitenciário também foi aprovado. O projeto atende um antigo apelo dos profissionais que entraram no sistema antes da constituição de 1988 como agentes prisionais, chamados desvios de função.

Sindppen-Ce volta com Campanha “Eu me protejo, eu te protejo” e fiscaliza unidades para o cumprimento das medidas de proteção. Na ocasião, os diretores do sindicato constataram que há um baixo efetivo nas unidades, devido ao número de casos de policiais penais infectados pelo novo coronavírus e, por conta disso, estão de atestado.

Sindppen-Ce alertou que proibição do pagamento retroativo das progressões 2021 não está previsto no Decreto de Calamidade Pública e procurou os meios legais para que o pagamento do retroativo das progressões de 2021 seja feito.

Março e Abril foram meses de mobilização na Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) para cobrar as doses de vacina contra o Covid-19.

Mudança da nomenclatura do cargo e carreira dos policiais penais já está no contracheque dos policiais penais do Estado desde maio. Policiais penais ganham equidade entre as outras policiais estaduais e federal na aquisição e renovação do registro de arma de fogo .

Foi dado início da Campanha de Sindicalização 2021 visando a valorização e a unificação da categoria

A diretoria esteve na Assembleia Legislativa para entregar nas mãos do Deputado Tony Brito, o Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.999/2000 sobre a inclusão dos dependentes dos policiais penais no ensino assistencial, do qual farão parte, nos colégios militares e bombeiros estaduais. Diretoria ainda está buscando essa conquista.

Mês de julho foi dedicado as visitas às unidades da Campanha de Sindicalização 2021

Em agosto, o sindicato promoveu o Dia do Policial Penal com Torneio de Futebol e festa e comemorou-se um ano de vigência da Polícia Penal no Ceará

Policiais penais ganham o direito de passe livre nos transportes metroviários do Ceará

Os meses de setembro e outubro foram de prevenção ao suicídio, na busca pela não publicação das diferenças de níveis dos servidores e efetivação das ascensões funcionais, além da luta pela Reposição Salarial

Também foi iniciado um processo coletivo em prol da categoria para que ocorra de imediato o cancelamento do desconto da contribuição previdenciária sobre o valor do adicional noturno bem como o ressarcimento dos valores que já foram descontados.

Após alguns episódios que ocorreram dentro do sistema e da proibição da diretoria sindical entrar nas unidades, o sindicato denunciou à imprensa as condições de trabalho nas unidades e reflexos psicológicos disso nos policiais penais.

Em grande ato, categoria se uniu contra o Regime Disciplinar e contra a gestão estadual.

A diretoria abriu o mês de dezembro com as reuniões para debater, com a categoria, sobre proposta de Projeto de Lei que Regulamenta a Policia Penal do Estado do Ceará.

Foi criada a Comissão contra o assédio moral e o sindicato irá participar da elaboração de Plano Emergencial para o Sistema Penitenciário junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual irá promover o plano de saúde integral dos policiais penais

Para encerrar o ano de 2021, a diretoria realizou a primeira festa de confraternização de final de ano com a presença dos seus filiados e com sorteios de brindes para os filiados presentes e para os que não puderam comparecer ao evento.

E na última semana de dezembro, foi anunciada a revisão salarial dos servidores públicos do Ceará para 2022, no valor de 10,74%, cumulativo. Foram 4 meses junto ao Fuaspec lutando pela reposição.

Pra fechar o ano, a volta da flexibilidade da escala, uma luta que a diretoria nunca desistiu.