Diretores do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará participaram na tarde dessa terça-feira (9), através da Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, de audiência pública que debateu a situação dos agentes prisionais do Estado. A principal abordagem da discussão girava em torno da possível terceirização no Sistema com o anúncio da contratação temporária de 1000 agentes penitenciários.

O deputado estadual Wagner Sousa (PR), parlamentar que requereu a audiência pública, afirmou que situação da violência na sociedade está intimamente ligada à precária situação do sistema carcerário, que, além de superlotado, não consegue impedir que detentos continuem a comandar o crime, mesmo estando presos. Já o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, anunciou que a terceirização deixará a segurança nos presídios ainda mais fragilizada. “O sistema penitenciário vem sendo sucateado para justificar uma futura privatização”, declarou o presidente da entidade.

Barbosa também lembrou que, caso seja concretizado essa contratação temporária, os trabalhadores terceirizados irão assumir atribuições como guarda e escolta de presos, e podem correr risco de morte ao serem identificados por criminosos após o período de prestação de serviço.

O vice-presidente regional da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Geonias Oliveira Santos, informou que a proposta de contratação temporária de agentes penitenciários terceirizados já foi testada na Bahia e não funcionou, pois é um risco para o Estado, que vai contratar pessoas que não passaram pela seleção criteriosa de um concurso público. Santos que o Governo altere a escala dos agentes penitenciários, que hoje trabalham 24 horas e folgam 76, para 24 horas de trabalho, 24 horas de folga, 12 horas de trabalho, 24 de folga e 24 horas de trabalho. “Dessa forma, será possível ter quase o dobro de agentes em cada turno. Isso seria uma solução emergencial até que se realize o concurso”, explicou.