CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

CPPLs enfrentam tempo de incidentes em série

23.03.2015

Neste mês, as unidades são palco de motins e até apontadas como a origem das ordens de ataques a ônibus

Um novo incidente aconteceu na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV, em Itaitinga, na noite de ontem. Os detentos, que já haviam quebrado quatro ruas da unidade prisional, durante um motim ocorrido na madrugada do dia 13, voltaram a se rebelar. Nove internos tentaram fugir serrando as grades que ficam no teto da unidade, mas acabaram recapturados por PMs do Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios (BPGep), que efetuaram tiros de alerta na detenção.

Do dia 13 de março até agora, o Sistema Penitenciário do Ceará registrou diversas ocorrências. A Polícia atribuiu a um detento a organização de cinco ataques a ônibus ocorridos neste mês; um vídeo em que detentos cantam rap e fazem apologia ao crime foi gravado dentro da Casa de Privação Provisória (CPPL) IV e disseminado nas redes sociais; uma dupla de homicidas conseguiu fugir, pela segunda vez, da Cadeia Pública de Milhã; e houveram três tumultos que precisaram de intervenção de grupos especializados da Secretaria de Justiça (Sejus).

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), Valdomiro Barbosa, disse que os ‘cabeças’ dessas confusões permanecem nas mesmas unidades e a situação está se tornando incontrolável. “O interesse deles é continuar quebrando, porque quando destroem as trancas ficam soltos nas ruas da penitenciária e aproveitam para cavar túneis, consumir drogas e praticar todo tipo de ato ilícito. Infelizmente, os agentes penitenciários não podem fazer nada, porque na CPPL IV temos 18 servidores para 1.900 presos”.

Destruídas

O presidente do Sindasp disse que a CPPL II teve duas ruas totalmente destruídas, no último sábado. “As ruas E e F estão sem condições de serem habitadas. Aconteceu um motim de grandes proporções que o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) teve realmente muito trabalho para controlar”. Valdomiro Barbosa declarou que até mesmo as vistorias nas celas estão sendo diminuídas e os crimes cometidos dentro das unidades não estão sendo punidos. Cita os ‘cantores’ gravados em vídeo. “Os quatro continuam na mesma unidade. Não tiveram, sequer, suas visitas proibidas. São tratados normalmente. Isto prejudica muito o nosso trabalho, porque ficamos desmoralizados. Os internos dizem na cara dos agentes que fazem o que querem e que não dá em nada”, reclama.

O presidente do Sindasp-CE considera necessária uma intervenção maior da Sejus, para que os incidentes nas penitenciárias diminuam. “Nossa preocupação é com a omissão da coordenação do Sistema Penitenciário. A Sejus está aceitando tudo, não existe reação nenhuma por parte do Estado, contra a desordem promovida nas unidades. Está cedendo a todo tipo de pressão dos detentos. Minha aflição é que os agentes estão cada vez mais vulneráveis e na hora que eles quiserem fazer algum servidor de refém, farão”.

Sejus

Sobre os incidentes ocorridos neste mês, a Sejus informou por meio de nota que “tem trabalhado para garantir a ordem e a segurança dentro das unidades prisionais, ao mesmo tempo que desenvolve ações para um sistema mais humano e justo. Exemplo disso é a ocupação da entrada dos complexos prisionais por agentes penitenciários treinados para tal função. Nos próximos dias, as muralhas das unidades também começarão a ser ocupadas pelos agentes. Essas medidas, certamente, geram insatisfação nos internos visto que tornam-se mais uma barreira à entrada de ilícitos e a uma possível fuga dos internos”.

A instituição reforçou que desde o início do ano vem trabalhando com 70% de excedente nas unidades prisionais e que isto gera certa instabilidade entre os internos e dificulta ações de ressocialização.

“O esforço da atual gestão é buscar alternativas ao encarceramento, como é o caso da audiência de custódia e da realização de mutirões de atendimento dentro das unidades. Até setembro, deve ser inaugurada a CPPL V, ajudando a reduzir o excedente de presos”, declarou. A Secretaria afirmou que repudia as afirmações do Sindasp-Ce, “principalmente, por manter um canal de diálogo aberto com a entidade que parece confundir ações de humanização com ‘ceder a pressões dos internos'”.

Sobre as Cadeias Públicas, afirmou estar desenvolvendo um plano de melhorias.

Márcia Feitosa
Repórter