ASSESSORIA JURÍDICA
Jurídico Sindppen-CE garante vitória em casos de descontos indevidos e defesa dos direitos dos servidores
A assessoria jurídica do Sindppen-Ce teve uma ótima atuação em dois casos nessas últimas semanas e tem, mais uma vez, se mostrado fundamental na defesa dos […]
Jurídico em ação: Decisão favorece servidora que cuida de filho com TEA
A policial penal D.R.A entrou em contato com a assessoria jurídica do Sindppen-Ce para entrar com uma ação ordinária contra o Estado do Ceará, solicitando […]Ação jurídico Sindppen-Ce: Mais uma decisão favorável em prol de policial penal
O jurídico do Sindppen-Ce acompanhou processo judicial do policial penal F.B.C que pediu remoção para outra unidade prisional, a fim de acompanhar seu cônjuge, também […]Jurídico Sindppen-Ce garante pagamento de férias a policial penal
O processo judicial em questão envolve uma causa ganha pela assessoria jurídica do Sindppen-Ce em prol do policial penal E.F.S contra o Estado. O servidor buscava […]Mais uma vitória judicial para filiado Sindppen-Ce
Recentemente, o servidor D.S.G. obteve uma decisão judicial favorável após enfrentar o cancelamento de voos e atraso no reembolso de suas passagens com a atuação decisiva […]Jurídico em ação: Decisões favorecem servidores que cuidam de filhos com TEA
O jurídico Sindppen-Ce conseguiu duas decisões favoráveis a dois casos de policiais penais que garante a redução de carga horária a servidores públicos responsáveis por cuidar […]