Flexibilização na escala dos agentes penitenciários é pauta prioritária em reunião na Sejus

Diretores do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (19), com a secretária Socorro França, titular da Secretaria da Justiça (Sejus), com quem trataram, prioritariamente, a escala de plantão dos agentes penitenciários lotados na capital e no interior do Estado.

A categoria reivindica a flexibilização na jornada levando em consideração que, alguns servidores, independente de estarem lotados na capital ou no interior, são residentes em outras cidades e até em estados vizinhos. Sendo assim, o Sindasp/CE, sugeriu uma escala diferenciada como sempre foi administrado.

Diante da problemática, a titular da pasta pediu ao assessor jurídico do sindicato, que também participou da reunião, que providenciasse um documento contendo a argumentação jurídica. A secretária adiantou ser possível uma adaptação e pontuou que até que se aprofundem os estudos junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), os agentes trabalharão ajustando as escalas com os colegas, como já acontece, e poderão utilizar as permutas.

A diretoria também buscou uma resposta para a regionalização dos presídios, armamento dos agentes, problemas estruturais, jornadas cansativas e o número reduzido no grupo “Corpo de Guarda Penitenciário”, responsável pela vigilância nas muralhas.

Em resposta, a secretária disse que até setembro estará desativando cerca de 20 cadeias públicas para regionalizar unidades em Horizonte e na região do Cariri, além disso, anunciou a reforma da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc) e comunicou que todos os agentes penitenciários receberão uma pistola e que a aquisição de um novo lote será providenciado para os agentes nomeados neste mês de julho.

Sobre o aumento do efetivo do Corpo de Guarda Penitenciário, Alexandre Leite, coordenador do Sistema Penal, prometeu avaliar a sugestão que aumenta o efetivo de 6 para 14 agentes na equipe de plantão.