Secretaria ainda confirmou a construção de um presídio de segurança máxima

A titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Dra. Socorro França, confirmou que o edital para o concurso público de agente penitenciário do Estado será lançado até o mês de junho. A sinalização aconteceu na manhã desta terça-feira (9), durante reunião com o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (SINDASP/CE), Valdemiro Barbosa, a quem informou que houve a primeira reunião para a preparação do edital nessa segunda-feira (8). “Esse aumento no efetivo irá oxigenar as unidades prisionais”, comemorou Barbosa.

Sobre o montante requerido ao Ministério da Justiça, para compra de armamento e mudanças na infraestrutura das unidades prisionais, a titular da pasta comunicou que inicialmente o Governo construirá um presídio de segurança máxima. O Plano de Cargos e Carreiras da categoria, segundo Socorro Franca, foi encaminhado à coordenadoria do Sistema Penal para a devida avaliação, mas antes de ser protocolado na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), haverá uma nova reunião com os líderes sindicais.

Ainda no encontro, a assessoria jurídica da Sejus disse que a repercussão financeira da “Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável” (VPNI) dos servidores penitenciários em desvio de função já foi calculada e será direcionada à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Outra demanda apresentada pelo Sindasp/CE, no início da gestão da Dra. Socorro França, foi a situação de agentes penitenciários ainda em estágio probatório que aguardam a promoção no serviço, porém, a assessoria do gabinete avisou que a reserva de vagas na sessão de promoção estará garantida até a conclusão de análise do processo.

“A cada dia a Dra. Socorro França mostra o comprometimento com o sistema penitenciário do Estado. Apresentamos as demandas há poucos meses e já temos respostas concretas para alguns pontos”, declarou o presidente do Sindasp/CE.

FONTE: CNEWS

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