ASSESSORIA JURÍDICA
Mais uma vitória: filiado tem jornada reduzida para acompanhar filho com autismo
A Justiça Estadual do Ceará reconheceu o direito do policial penal V.B.O., filiado ao Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindppen-CE), […]
Sindppen-CE garante acesso a serviços de saúde do ISSEC para filiados
A assessoria jurídica do Sindppen-Ce conquistou importantes vitórias judiciais relacionadas à assistência de saúde oferecida pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC). […]
Policial penal aposentada por invalidez conquista incorporação da GAER à aposentadoria
A policial penal N.M.P.D.S, aposentada por invalidez em decorrência de doença profissional, obteve uma importante vitória judicial com o apoio da assessoria jurídica do Sindppen-CE. Ela […]
Justiça garante pagamento de auxílio-alimentação durante licença-maternidade a policial penal
A assessoria jurídica do Sindppen-CE obteve uma importante vitória para a policial penal E.A.N, que teve descontos indevidos em seu auxílio-alimentação durante o período de licença-maternidade. […]
Justiça anula avaliações irregulares e garante nova chance a policiais penais
A assessoria jurídica do Sindppen-Ce conquistou mais duas vitórias importantes para policiais penais filiados. Os policiais estavam prejudicados em seus processos de avaliação funcional e progressão […]
Jurídico Sindppen-Ce em ação: Justiça reconhece ilegalidade de desconto em caso de atestado médico
O Sindppen-Ce informa sobre mais uma importante conquista judicial em favor de seus filiados. Em decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, a […]