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NOTA PÚBLICA

Diretoria sindical contesta alegações sobre tortura em matéria veiculada pela imprensa cearense

A diretoria do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce) contesta as alegações sobre prática de torturas ocorridas no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na cidade de Aquiraz, Região Metropolitana (RMF), segundo matéria veiculada no Diário do Nordeste na manhã desta sexta-feira (25).

Acontece que, em virtude de um princípio de motim, os guardas precisaram usar de força legal para conter a rebelião, o que não pode ser confundido com a prática de tortura. Tanto que em seguida, os presos foram fazer corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Lembramos que, o uso progressivo da força e um princípio para segurança nos presídios, pois sem ela não há disciplina. A narrativa fantasiosa de tortura é para confundir a opinião pública, crescendo assim, denúncias falsas para quebrar a hierarquia nas unidades prisionais. O uso progressivo da força é legal e é amparado pela legislação.

Devemos lembrar também que o baixo efetivo, advindos do alto número de adoecimentos comprovados pelos números de licenças, cria um ambiente propício para fugas e rebeliões, exigindo que o servidor aja rapidamente para conter princípios de fugas e motins. Situação preocupante e que o sindicato já vem denunciando a muito tempo.

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