Em visitas rotineiras às unidades, a direção do sindicato acompanhou a rotina dos policiais penais no IPPOO II
Durante essa segunda-feira (25/01), em visita ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), a diretoria do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce) presenciou a desproporcionalidade da demanda diária de serviço para a quantidade de servidores na unidade, fragilizando assim segurança do servidor e da unidade.
No IPPOO II além dos demais postos, há 3 desses com 4 vivências contendo cada, 200 detentos em média, o quantitativo de policiais penais utilizados para o serviço não é o suficiente, fazendo com que muitas vezes trabalhem isoladamente. Na unidade somam-se 1.816 detentos. A equipe do dia que estavam de serviço ontem, foram divididos em diversos postos, dentre eles escoltas externas e cursos.
Alguns servidores estão sendo tirados dos postos de serviço e deslocados para fazer a vigilância dos cursos. “Ontem, 14 policiais penais estavam fazendo hora extra entre cursos e escoltas, além disso a direção utilizou policiais penais de plantão para fiscalizar os trabalhos de funilaria, reduzindo o efetivo nos postos. Outra situação pertinente é a utilização de servidores da unidade, no final do plantão para fazer escoltas de presos em outras unidades ultrapassando sua carga horária sem sequer compensar as horas ou pagar extra. Também chegou a informação de que se todos os procedimentos administrativos não forem cumpridos e caso coloquem atestados, os policiais penais são ameaçados de transferência para o interior”, declara a presidente do sindicato, Joélia Silveira.
A direção do sindicato tomou conhecimento do procedimento administrativo, juntamente com relatório, com determinações que vários procedimentos devem ser realizados a risca. Esse documento não foi assinado pela direção e foi retirado dos relatórios, porém continua sendo cobrado.
Acesse aqui o referido documento
De acordo com o procedimento da administração da unidade, “O revezamento para almoço só deverá ser iniciado após o término da “Paga e Tranca da unidade”. Joélia avalia que essa prática só prejudica o servidor e o sistema penitenciário, tanto pelo montante de procedimentos para pouco efetivo, em que há risco real do policial penal ser refém ou ser acusado erroneamente de corrupto por estar fazendo o procedimento isolado, como para o sistema prisional, que fica totalmente frágil com riscos de fuga.
A direção do sindicato vai produzir um documento solicitando ao conselho de ética da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que investigue, principalmente, os casos de abuso de autoridade e assédio moral dentro das unidades, além de exigir um posicionamento da Secretaria, pois já não é de hoje que esses abusos vêm ocorrendo dentro das unidades prisionais.
“É surreal o procedimento do policial penal nas unidades, perdem a hora de almoço e perdem a hora da rendição, trabalhando excessivamente, fazendo escoltas antes da rendição que vão além do horário e que já consta como hora extra, hora esta que eles não recebem” finaliza a presidente.