Evento teve participação de vários nomes importantes para o sistema prisional, sindicato foi elogiado pelas suas ações contra o Covid-19

Na tarde dessa terça-feira (09), a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), Joélia Silveira, participou do webinar, evento realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (NEB EAESP-FGV) em parceria com a Escola do Parlamento, que abordou a situação dos agentes penitenciários no período de pandemia.
Na ocasião a coordenadora do Núcleo, professora Gabriela Lotta e o pesquisador Giordano Magri abordaram os principais resultados da pesquisa feita com diversos profissionais da área. O pesquisador, Carlos Eduardo de Lima, também presente no evento, revelou as condições de risco às quais os agentes estão expostos.
Joélia Silveira debateu sobre a relevância da pesquisa com a situação atual de medo da contaminação e pontuou todas as ações de medidas preventivas positivas do Sindasp-Ce. A presidente também falou sobre as ações junto a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para conseguir os EPIs e outras ações como o pedido de alocar os agentes prisionais do grupo de risco para o serviço de homeoffice.
Silveira comentou que, mesmo não tendo baixas entre os agentes que estão em serviço os números de contaminados no sistema é apreensivo. Lembrou que pela superpopulação carcerária, as medidas preventivas fizeram efeito positivo.
A situação do Sistema Prisional cearense hoje, com 17 unidades prisionais, concentra a maior parte dos presos. Unidades com capacidade para 900 internos com uma população carcerária de 2000 internos. Resultado do fechamento de 133 cadeias. Diante disso, a presidente explicou que o sindicato tem insistido para que sejam inauguradas outras unidades para desafogar a região metropolitana.

Questão dos EPIS
Para enriquecer o debate foram convidados a ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cintia Assunção e o diretor de políticas penitenciárias do Depen, Sandro Abel Sousa Barradas. A ouvidora comentou sobre o trabalho do Departamento enquanto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para o sistema e a importante parceria com o sistema privado com o Programa Todos pela Saúde, para que se estenda o acesso aos itens de proteção. Além de oxímetro e atomizadores e 88.900 máscaras a serem distribuídas.
O vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, José Roberto Neves, alertou sobre a falta de treinamento dos agentes pra lidar com a questão da pandemia e a má gestão governamental omitindo números e sem acesso aos testes rápidos dentro do sistema paranaense. Além da falta de EPIs.
Em complemento, Valdir Branquinho, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do estado de São Paulo, externou sua preocupação com o preparo para lidar com essa crise de saúde. “Não estávamos preparados, não somente a base, mas sim todos os dirigentes sindicais e diretores de unidades. Eu, com 32 anos no sistema prisional, ainda sigo aprendendo”, Branquinho fez questão de elogiar a postura do Sindasp-Ce e suas medidas protetivas.
No Ceará, foram distribuídos até o momento, 236 mil luvas, 3500 unidades de álcool em gel e 490 máscaras. Além da pulverização das unidades. “A questão preventiva e o controle diante disso está sendo significativo” declara a presidente do Sindasp-Ce que, aproveitou seu lugar de fala e explanou todas as outras intempéries que os agentes prisionais do Ceará estão passando.
A questão da falta dos ônibus intermunicipais, que faziam a locomoção de 600 agentes que residem fora do estado (são 3610 agentes no estado), também foi tema, “isso acarretou diversos problemas, um deles foi o fim da escala diferenciada que tínhamos há anos no Ceará e isso gera mais problemas de locomoção e adaptação.”, declarou Silveira.
A dirigente também alertou sobre a desmotivação dos servidores do sistema por conta da políticas públicas e do decreto de contingenciamento do Governo que suspendeu a ascensão funcional, terço de férias e adicional noturno. “Infelizmente, essa doença trouxe muito mais do que medo para o sistema, trouxe angustia, insegurança e quadros depressivos, o que o sindicato luta nesse momento é que o Governo possa olhar por esses profissionais essenciais para a sociedade”.

A importância e a valorização da Campanha do Sindasp-Ce
Por fim, a Campanha de prevenção do Sindasp-Ce: “Eu me Protejo, Eu te Protejo” foi alvo de elogios pelos participantes, Branquinho em sua consideração final, fortaleceu a mensagem sobre conscientização para o uso dos EPIs e citou a campanha, assim como Neves que, também lamentou a dificuldade do estado do Paraná de não ter política nacional nesse enfrentamento à pandemia.
A presidente do sindicato também foi mencionada pela ouvidora Cintia Assunção que elogio Silveira como sendo “um elemento principal dentro da luta sindical, a sensibilidade da mulher em uma categoria que em sua maioria são de homens, representa um papel importante de representatividade.”
Todos os participantes alertaram sobre a importância da pesquisa para que as políticas públicas olhem para o sistema prisional e que só é possível elevar o sistema se houver valorização de quem trabalha nele.