FENASPEN se reunirá com Ministro da Justiça para debater a crise no Sistema Penitenciário Brasileiro
Presidente do SINDASP/ CE protocolou pedido de audiência com nova secretária da Sejus
Janeiro 10, 2017
Nota de Repúdio da FENASPEN contra as providências paliativas do Governo Federal
Janeiro 14, 2017
Perante os últimos acontecimentos ocorridos em diversos Estados, que estamparam a disputa das facções criminosas, e culminaram em dezenas de óbitos, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários/FENASPEN esteve in loco na cidade de Manaus para estender apoio a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Amazonas e seus filiados.
Na oportunidade, a Federação e Sindicato, fizeram vários encaminhamentos as autoridades locais cobrando que tenham mais comprometimento com às denúncias feitas pelo presidente do Sindicato, em relação ao descaso do governo com às unidades estatais, em detrimento ao gasto absurdo com as PPP’s.
Mediante desafios urgentes, que o Sistema Penitenciário Estadual da Nação requer, o presidente da FENASPEN protocolou ofício ao Ministro da Justiça, em anexo, para tratar dessa delicada questão e apresentar propostas viáveis para estancar a crise, que são de curto, médio e longo prazo.
Sensível aos problemas, o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, agendou audiência para o dia 18/01/17, em anexo, onde a Federação terá como prioridade o foco na “PEC 308”, porque alguns Estados já estão adequados ao molde da proposta constitucional e aguarda somente a aprovação, para sua atuação de direito. Levaremos ao Ministro o clamor da Categoria Penitenciária, composta por mais de 108 mil Servidores Penitenciários, entre Estaduais e do Distrito Federal, para que chegue até o Presidente Michel Temer, de que a Modernização do Sistema Penitenciário, Estadual e do Distrito Federal, passa pelos Homens e Mulheres que lá labutam com bastante responsabilidade, dedicação e respeito ao próximo.
Neste momento de tragédias anunciadas, a Federação irá levar propostas permanentes para implantação , e não medidas paliativas adotadas pelos governos somente nos momentos de crise.
Enfim, esperamos que o Ministro da Justiça e o Presidente entendam que, se as causas não forem atacadas, vigorosamente com investimento, todo esforço de contenção da violência penitenciária será paliativa e teremos mais do mesmo. Para lidar com o fenômeno da violência penitenciária necessitamos de um vigoroso e prioritário trabalho, que requer investimento e capacitação contínua.
Portanto, a Federação está atuando junto às autoridades constituídas, para solução da crise instalada mas, caso não haja um feedback esperado a FENASPEN tomará as providências necessárias para resguardar os Servidores Penitenciários.
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